Amigos e amigas.
É muito interessante observar como e o quanto o gado humano é manipulável. Observem o gráfico:
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| O final do gráfico é ridículo |
História pessimamente explicada. Quem estaria por trás dessa patacoada de "queda de popularidade", desejando a cabeça da presidente? Resposta: os super banqueiros mundiais. Afinal, os "BRICS" estão prestes a causar um estrago no podre esquema econômico mundial. E vem mais! Vejam abaixo um pequeno exemplo dos motivos dessa campanha sórdida. (por Paulo Nogueira Batista Jr./Carta Maior.)
FAB29
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| Quinteto de peso político considerável! |
Alternativa potencial às
instituições de Bretton Woods
As instituições de
Bretton Woods, o FMI e o Banco Mundial, existem há 70 anos. Em todo esse
período, nada surgiu no campo multilateral ou plurilateral que possa ser
caracterizado como alternativa a essas instituições, dominadas pelas potências
tradicionais judaico-sionistas - os EUA, União Europeia e Israel.
O CRA (Contingent Reserve Arrangement - Arranjo Contingente de Reservas) e o NDB (New Development Bank - Novo Banco de Desenvolvimento), ainda
embrionários, constituem a primeira alternativa potencial. A Iniciativa de
Chiang Mai - na qual o CRA se inspira em parte - não desempenha esse papel, uma
vez que a presença do Japão e da Coreia do Sul - aliados próximos dos EUA -
funciona na prática como uma trava para o desenvolvimento independente da
iniciativa. O Mecanismo de Estabilidade Europeu (European Stability Mechanism -
ESM) tampouco representa uma alternativa ao FMI, uma vez que coopera
estreitamente com o Fundo e chega a dominá-lo, no âmbito da chamada troika, na
formulação, financiamento e acompanhamento dos programas de ajuste e reforma
para países da área do euro. A super-representação da Europa no FMI facilita a
adaptação da instituição à estratégia traçada em Berlim, Bruxelas e Frankfurt.
Arranjo Contingente de Reservas
O valor inicial do
CRA é US$ 100 bilhões. A China entra com US$ 41 bilhões; Brasil, Rússia e Índia
com US$ 18 bilhões cada; e a África do Sul com US$ 5 bilhões. Trata-se de um
"pool" virtual de reservas, em que os cinco participantes se comprometem
a proporcionar apoio mútuo em caso de pressões de balanço de pagamentos. O
termo "contingente" reflete o fato de que, no modelo adotado, os
recursos comprometidos pelos cinco países continuarão nas suas reservas
internacionais, só sendo acionados se algum deles precisar de apoio de balanço
de pagamentos.
Os limites de acesso
de cada país aos recursos do CRA são determinados por suas contribuições
individuais vezes um multiplicador. A China tem um multiplicador de 0,5; o
Brasil, a Índia e a Rússia, de 1; e a África do Sul, de 2. O apoio aos países
pode ser concedido por meio de um instrumento de liquidez imediata ou de um
instrumento pré-caucionário, este último para o caso de pressões potenciais de
balanço de pagamentos.
O CRA tem um sistema
de governança em dois níveis. As decisões mais importantes serão tomadas pelo
Conselho de Governadores (Governing Council), com os assuntos de nível
executivo e operacional ficando a cargo de um Comitê Permanente (Standing
Committee). O consenso é a regra para quase todas as decisões. Somente as
decisões do Comitê Permanente relacionadas a pedidos de apoio e de renovação de
apoio serão tomadas por maioria simples de votos ponderados pelo tamanho
relativo das contribuições individuais.
Cada país pode obter
a qualquer tempo até 30% do seu limite de acesso, desde que observe os
procedimentos e salvaguardas do Tratado. Um acesso acima desse percentual está
condicionado à existência de um acordo com o FMI.
As condições para
aprovação de um pedido de apoio incluem: (I) não ter dívidas em atraso com os
outros Brics ou suas instituições financeiras públicas, nem com as instituições
financeiras multilaterais; (II) cumprir as obrigações com o FMI referentes ao
Artigo IV (supervisão) e ao Artigo VIII (provisão de informações) do Convênio
Constitutivo do Fundo; e (III) assegurar que as obrigações assumidas pelo país
que requisita apoio sejam não subordinadas, sendo classificadas, quanto ao
direito de pagamento, ao menos pari passu com todas as outras obrigações
externas.
Novo Banco de Desenvolvimento
O NDB financiará
projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável não só nos Brics como
também em outros países em desenvolvimento. Há uma grande carência de recursos
para financiar o desenvolvimento da infraestrutura no mundo. O Banco Mundial e
os bancos regionais de desenvolvimento não têm capital suficiente e continuam
dominados pelas potências tradicionais. Os EUA e outros países desenvolvidos
relutam em aumentar o capital e a capacidade de emprestar do Banco Mundial, mas
querem ao mesmo tempo preservar o controle da instituição.
É para ajudar a
cobrir esta lacuna que os Brics resolveram criar o seu próprio banco de
desenvolvimento. O novo banco terá um capital subscrito de US$ 50 bilhões e um
capital autorizado de US$ 100 bilhões. O capital subscrito será distribuído em
parcelas iguais de US$ 10 bilhões entre os cinco membros fundadores, que terão
assim o mesmo poder de voto. A sede será em Xangai. O primeiro escritório
regional será em Johanesburgo e haverá também um escritório regional no Brasil.
O banco estará aberto
à participação de outros países. Os países desenvolvidos poderão ser sócios,
porém não tomadores de empréstimos. Já os países em desenvolvimento poderão ser
sócios e captar recursos. Os Brics preservarão sempre pelo menos 55% do poder
de voto total. Os países desenvolvidos terão no máximo 20% do poder de voto.
Fora os Brics, nenhum país deterá mais do que 7% dos votos.
Mesmo que não se
tornem sócios do banco, países em desenvolvimento poderão tomar empréstimos ou
realizar outras operações com o banco em condições que serão especificadas pelo
Conselho de Governadores.
(...)
O desafio da implementação
A assinatura em
Fortaleza dos acordos que criaram um banco e um fundo monetário dos Brics alçou
a cooperação entre os cinco países a um novo patamar. Agora, o grande desafio é
a implementação das duas instituições. Essa fase de implementação vai definir o
sucesso ou insucesso do CRA e do NDB, a sua maior ou menor importância prática
e, em última análise, o êxito do próprio processo Brics.
Há que cuidar para
que as duas instituições se estabeleçam de maneira sólida e não venham a ser
deformadas ou enfraquecidas ao longo do processo de sua concretização. Há que
atentar também para que elas entrem em funcionamento num futuro não muito
distante, se possível no primeiro semestre de 2016. Demoras excessivas podem
levar a que elas sejam ultrapassadas pelos acontecimentos e os Brics percam
credibilidade.
Nesse sentido, foi
importante a reunião dos líderes dos Brics na Austrália em novembro de 2014, presidida
pela presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, os líderes resolveram fixar metas
para a implementação do CRA e do NDB, a serem alcançadas até a próxima cúpula
dos Brics, que acontecerá na Rússia em julho de 2015.
Para o CRA,
estabeleceu-se que o grupo negociador conclua as regras e procedimentos
operacionais do Conselho de Governadores e do Comitê Permanente. Os bancos
centrais ficaram encarregados de completar o detalhamento das operações de swap
de moedas por meio das quais ocorrerá o aporte de recursos em caso de pressões
de balanço de pagamentos.
Para o NDB,
decidiu-se que o Presidente e os Vice-presidentes serão designados bem antes da
cúpula da Rússia. Decidiu-se também designar um Conselho de Administração
provisório incumbido de conduzir o estabelecimento do banco.
Significado dessas iniciativas
Qual o significado
dessas iniciativas? Se tivesse que resumir em uma frase, diria que estamos
dando um passo significativo na direção de um mundo mais multipolar. Há traços
comuns entre os cinco Brics, para além de todas as diferenças econômicas,
políticas e históricas: são países de economia emergente, de grande porte
econômico, territorial e populacional, que têm condições de atuar com
autonomia. Esse não é caso da grande maioria dos demais países de economia
emergente ou em desenvolvimento.
Os Brics não estão
conformados com a atual governança internacional, que tem origem na estrutura
de poder que emergiu depois da Segunda Guerra Mundial e consagra representação
e papel exagerados para as potências tradicionais. O mundo está mudando
rapidamente. É crescente o peso dos países de economia emergente e em
desenvolvimento. Mas as organizações internacionais continuam a refletir uma
realidade política e econômica do século XX.
